Saltar para o conteúdo
politics

Política dos Emirados Árabes Unidos

News UAE Equipe editorial · Escrito por IA, revisado sob nossos padrões editoriais · · Tempo de leitura 7min · Visualizações 0 ·
Chave — Os Emirados Árabes Unidos são uma federação de sete emirados constituintes liderados por governantes tribais. O país funciona como uma monarquia semiconstitucional eletiva presidencial sem instituições democraticamente eleitas.

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) são uma federação de sete emirados constituintes: Abu Dhabi, Ajman, Dubai, Fujairah, Ras al-Khaimah, Sharjah e Umm Al Quwain. O sistema político é descrito como uma monarquia semi-constitucional eletiva presidencial federal, que é uma federação de monarquias absolutas. Administrativamente, cada emirado tem seu próprio governante, e o ritmo da reforma do governo local em cada emirado é definido principalmente por esse governante.

Os Emirados Árabes Unidos têm sido descritos como uma "autocracia tribal", onde as sete monarquias constituintes são lideradas por governantes tribais de forma autocrática. Não há instituições democraticamente eleitas, e não há compromisso formal com a liberdade de expressão. A descoberta de petróleo no Abu Dhabi em 1958 e a subsequente riqueza petrolífera do país definiram sua política e economia, bem como moldaram seu comportamento de política externa.

Estrutura Federal e a Constituição

Sob a constituição provisória de 1971, cada emirado reserva poderes consideráveis, incluindo o controle sobre os direitos minerais (nomeadamente o petróleo) e as receitas. Neste ambiente, os poderes federais se desenvolveram lentamente, já que cada Emirado já tinha suas próprias instituições de governo existentes antes da fundação oficial do país.

A Constituição dos Emirados Árabes Unidos separa os poderes em poderes executivo, legislativo e judiciário. Além disso, os poderes legislativo e executivo são divididos em jurisdições federais e emiradas. As questões excluídas dos artigos 120.o e 121.o da Constituição devem estar sob a jurisdição dos respetivos emirados e são reafirmadas pelo artigo 116.o, que estabelece que «os emirados exercem todos os poderes não atribuídos à federação pela presente Constituição».

O Conselho Supremo Federal e a Presidência

O Conselho Supremo Federal é composto pelos governantes individuais dos sete emirados. O presidente e o vice-presidente são eleitos pelo Conselho Supremo a cada cinco anos. Embora não oficial, a presidência é de fato hereditária para a família governante Al Nahyan do Abu Dhabi, e um cargo vice-presidente (juntamente com o cargo de primeiro-ministro) é de fato hereditário para a família governante Al Maktoum de Dubai.

As decisões são tomadas por maioria de votos, a menos que se trate de questões substanciais que exigem uma maioria de dois terços (cinco em cada sete governantes), que deve incluir Abu Dhabi e Dubai. O Conselho Supremo também elege o Conselho de Ministros, enquanto o Conselho Nacional Federal, de 40 membros, retirado de todos os emirados, revisa as leis propostas.

O Gabinete dos Emirados Árabes Unidos (também chamado de Conselho de Ministros, em árabe: ) é um órgão colegial presidido pelo primeiro-ministro. É composto por 28 membros e é também chefiado por um primeiro-ministro (escolhido pelo presidente com consulta do Conselho Supremo).

  • Os Emirados Árabes Unidos são uma federação de sete emirados.
  • A presidência é de facto hereditária da família governante Al Nahyan do Abu Dhabi.
  • As decisões são tomadas por maioria, a menos que seja necessária uma maioria de dois terços para questões substantivas.

Este artigo foi escrito com auxílio de IA a partir de diversas reportagens e é revisado por nossos editores de acordo com os princípios editoriais. Padrões Editoriais · Sugestões de Pauta e Contato

O que achou desta publicação?

Comentários 0

Seja o primeiro a comentar

Fale conosco

← News UAE Início
News UAE Receba novas publicações por e-mailInscreva-se para receber novos conteúdos por e-mail. Cancele quando quiser.
Isto foi útil?Compartilhe com amigos e redes sociais